Quem Somos

Este seleto grupo de irmãos bereanos registrados na passagem bíblica de Atos dos Apóstolos cap. 17 vs.1 examinavam a tudo que ouviam para se manterem íntegros na Palavra.

Neste sentido, foi criado em 15/10/2014 o grupo de whatsap batizado “bereanos” que assim como os do relato bíblico querem demonstrar o mesmo Espírito e zelo pela Sã Doutrina de Nosso Jesus Cristo.

Já passaram-se mais de 100 pessoas pelo nosso grupo de whatsap, e via de regra mantemos a média de 70 pessoas que participam de debates teológicos intensamente.

Dentre a nata de irmãos, contamos com: Mestres, Doutores, Escritores, Professores e Acadêmicos na área da Teologia e em outras áreas do estudo de humanas. Esses irmãos são de todas as partes do Brasil, doOiapoque ao Chuí, e das principais denominações evangélicas representativas do país.

Nosso foco é buscar a Graça e o Conhecimento em Cristo, a Excelência do Ministério, e o principal, praticar a apologia Cristã.

Estamos expandindo nossos horizontes, buscando explorar todas as mídias sobretudo redes sociais em geral, para alcançarmos o maior número de pessoas com nosso trabalho.

DR WAGNER PEDRO LIMA

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REGULAMENTO PARA PARTICIPANTES

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

Art. 1o    Este Código estabelece os princípios éticos e as regras básicas dedecoro que devem orientar a conduta dos que estejam integrados no grupo.
Parágrafo único.  Regem-se também  por    este    Código    o procedimento disciplinar e as penalidades aplicáveisno caso de descumprimento das normas relativas ao decoro.
Art. 2o    Não existem  imunidades,  prerrogativas  e  franquias  asseguradas pelaConstituição, pelas leis e pelo Regimento Interno aos Membros. Todos são iguais perante o Código.
CAPÍTULO II
DOS DEVERES FUNDAMENTAIS
Art. 3o São deveres fundamentais do membro bereano:
I – promover a defesa da Bíblia;
II – respeitar e cumprir a  Constituição,  as  leis  e  as  normas internas deste Grupo;
III – zelar pelo  prestígio,  aprimoramento  e  valorização  do Grupo;
IV – exercer seu direito de participação com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular, agindocom boa-fé, zelo e probidade;
V – apresentar-se ao Grupo  durante os debates;
VI – examinar todas as proposições submetidas a sua apreciação e voto sob a ótica do interesse comum;
VII – tratar   com   respeito   e   independência   os   colegas,   e as autoridades do Grupo;
VIII – prestar contas da vida privada no que poderá atingir a imagem do grupo;
IX – respeitar as decisões legítimas dos Conselheiros.
CAPÍTULO III
DOS ATOS INCOMPATÍVEIS COM O DECORO DOS CONSELHEIROS
Art. 4o    Constituem procedimentos incompatíveis com o decoro dos Conselheiros no Grupo passiveis de punição:
I – abusar o Membro do Conselho do Poder;
II – perceber,  a  qualquer  título,  em  proveito  próprio  ou de outrem, no exercício da atividade de Conselheiro;
III – celebrar acordo que tenha por objeto contraprestação financeira ou à prática de atos contrários aos devereséticos ou regimentais do Grupo;
IV – fraudar, por qualquer meio ou forma, o regular andamento dos trabalhos;
V – omitir   intencionalmente   informação   relevante,   ou,   nas mesmas condições, prestar informação falsa no Grupo sobre a vida privada.
VI- Além dos atos supra, estão sujeitos a todos os demais atos atentatórios deste Códex.
CAPÍTULO IV
DOS ATOS ATENTATÓRIOS AO DECORO NO GRUPO
Art. 5o    Atentam,   ainda,   contra   o   decoro   as seguintes condutas, puníveisna forma deste Código:
I – perturbar a ordem dos debates;
II – praticar  atos  que  infrinjam  as  regras  de  boa  conduta  no Grupo;
III – praticar ofensas  físicas  ou  morais a integrante do grupo, por atos ou palavras;
IV – usar os poderes e prerrogativas do cargo para constranger ou aliciar, colega ou qualquer pessoa, com o fimde obter qualquer espécie de favorecimento;
V – revelar conteúdo de debates ou deliberações do Grupo quando este forem especificados como sigilosos;
VI – revelar   informações   e  documentos   oficiais   de   caráter reservado, de que tenha tido conhecimento naforma regimental;
Parágrafo único.  As  condutas  puníveis  neste  artigo  só  serão objeto de apreciação mediante provas.
Art. 6o    Ao Conselho de Ética e Decoro compete:
I – zelar pela observância dos preceitos deste Código, atuando no sentido da preservação da dignidade ;
II – instaurar o processo disciplinar e proceder a todos os atos necessários à sua instrução;
Art. 7o    O Conselho de Ética e Decoro compõe-se de  seis membros.
1o Não poderá ser membro do Conselho o membro:
I – submetido a processo disciplinar em curso, por ato atentatório ou incompatível com o decoro;
II – que tenha recebido, censura ou penalidade disciplinar.
4o O   recebimento   de   representação   contra   membro   do Conselho   por  infringência   dos   preceitos  estabelecidos  por  este Código, com prova inequívoca da verossimilhança da acusação,constitui  causa  para  seu  imediato  afastamento .
Art. 8o    O conselheiro corregedor do Grupo, a ser designado internamente,participará das deliberações do Conselho de Ética e Decoro, com direito a voz e voto, competindo-lhe promover asdiligências de sua alçada necessárias aos esclarecimentos dos fatos investigados.
CAPÍTULO V
DAS PENALIDADES APLICÁVEIS E DO PROCESSO DISCIPLINAR
Art. 10.  São as seguintes as penalidades aplicáveis por conduta atentatória ou incompatível com o decoro:
I – censura, verbal ou escrita;
II – suspensão de prerrogativas regimentais;
III – suspensão temporária do grupo
; IV – perda definitiva do direito de participar no grupo.
V- Os incisos supra serão aplicados independentes e não cumulativos, podendo diante da gravidade ser aplicado imediatamente medida mais grave;
Parágrafo único.  Na     aplicação     das     penalidades     serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o Gurpo, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e osantecedentes do infrator.
Art. 11.  A censura verbal ou escrita será  aplicada,  pelo  Administrador durante  os debates.
Parágrafo único.  Contra  a  aplicação  da  penalidade  prevista neste artigo poderá o infrator pedir reconsideração o se retratar publicamente.
Art. 12.  A censura   verbal ou escrita   será   aplicada   por qualquer conselheiro, nos casos de reincidência nas condutas referidas no art. 11.
Art. 13.  A expulsão será aplicada Conselho de Ética e Decoro,observado o seguinte:
I – qualquer integrante é parte legítima para apresentar sua queixa ao Conselho,especificando os fatos e respectivas provas;
II – recebida representação nos termos do inciso I, verificadas a existência dos fatos e respectivas provas, o Administrador abrirá o processo, designando relator e iniciando os debates;
III – instaurado o processo, o Conselho promoverá a apuração sumária dos fatos, assegurando ao representadoampla defesa e providenciando as diligências que entender necessárias, no prazo de 24 horas (procedimento sumaríssimo);
IV – o   Conselho   emitirá,   ao   final   da   apuração,   parecer concluindo pela improcedência ou procedência darepresentação, e determinará seu arquivamento ou proporá a aplicação da penalidade de que trata este artigo;
;
V – são passíveis de suspensão as seguintes prerrogativas:
a) usar a palavra, interropendo debate em curso;
b) encaminhar conversas do Grupo para outras redes sociais sem autorização;
VI – a   penalidade   aplicada   poderá   incidir   sobre   todas   as prerrogativas referidas no inciso V, ou apenassobre algumas, a juízo do Conselho, que deverá fixar seu alcance tendo em conta a atuação pregressa do acusado, os motivos e as consequências da infração cometida;
VII – em qualquer caso, a suspensão não poderá estender-se por mais de 7 dias.
Art. 14.  A aplicação das penalidades de suspensão temporária, e de expulsão são de competência do Conselho, que deliberará em escrutínio secreto e por maioria absoluta de seus membros, por provocação, após processo disciplinar instaurado pelo Conselho de Ética e Decoro, na forma deste artigo.
1o A  Mesa  não  poderá deixar  de  conhecer  representação apresentada,  devendo  sobre ela  emitir  parecer fundamentado,   determinando  seu   arquivamento a instauração do competente processo disciplinar, conforme o caso.
2o Recebida   representação   nos   termos   deste   artigo,   o
Conselho observará o seguinte procedimento:
I – o presidente, sempre que considerar necessário, designará três de seus membros para compor subcomissão de inquérito destinada a promover as devidas apurações dos fatos e das responsabilidades;
II – constituída ou não a subcomissão referida no inciso anterior, será remetida cópia da representação ao membroacusado, que terá o prazo 24 horas para apresentar sua defesa escrita e indicar provas;
III – esgotado o prazo sem apresentação de defesa, o presidente nomeará defensor para oferecê-la, reabrindo-lheigual prazo;
IV – apresentada a defesa, o relator da matéria ou, quando for o caso,  a  subcomissão  de  inquérito,  procederá às  diligências  e  à instrução probatória que entender necessárias, findas as quais proferirá parecer no prazo de 48 horas, concluindo pela   procedência   da   representação   ou   por   seu   arquivamento, oferecendo, na primeirahipótese, projeto de resolução destinado à declaração da suspensão ou perda do direito de permanecer no grupo;
V – a discussão e a votação de parecer nos termos deste artigo serão abertas apenas para o Conselho;
VIII – da    decisão    do    Conselho    que    contrariar    norma constitucional, regimental ou deste Código,poderá o acusado pedir reconsideração ou se retratar;
Art. 15.  É facultado ao membro, em qualquer caso, constituir alguém  para sua defesa, ou fazê-la pessoalmente,em todas as fases do processo, inclusive diante do Conselho.
Parágrafo único.  Quando  a  representação  apresentada  contra membro  for  considerada  leviana  ou  ofensiva à  sua  imagem,  bem como à imagem do Grupo, será desconsiderada após deliberações.
Art. 16.  Os  processos  instaurados  pelo  Conselho  de  Ética  e Decoro não poderão exceder o prazo de cinco dias para sua deliberação .
REGULAMENTO
                                 Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro.
O Conselho de Ética e Decoro resolve:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1o    Os   trabalhos   do   Conselho    de   Ética    e   Decoro serão regidospor este Regulamento, que disporá sobre os procedimentos a serem observados no processo disciplinar, de acordocom o disposto no Código de Ética e Decoro e no Regimento Interno.
Art. 2o O  Conselho  de  Ética  e  Decoro  atuará mediante provocação de interessado ou por iniciativa.
1o Havendo   consulta   formulada   ao   Conselho,   processo disciplinar   em  andamento   ou   qualquer   matéria   pendente   de deliberação, o presidente do Conselho convocará os membrospara se reunirem.
2o O Conselho poderá reunir-se, extraordinariamente, fora de hora, pordeliberação da maioria de seus membros.
CAPÍTULO II
DO PROCESSO DISCIPLINAR
Seção I
Da Instauração do Processo
Art. 7o    A representação encaminhada pela Mesa será recebida peloConselho, cujo presidente instaurará imediatamente o processo, determinando as seguintes providências:
I – publicidade da representação;
II – designação do relator ou dos três;
III – notificação  ao representado, acompanhada  da cópia da respectiva representação;
1o Na designação do relator ou dos três membros a que se refere o incisoII do  caput  deste artigo, o  presidente do  Conselho procederá à escolha observando que o Conselheiro escolhido não seja amigo intimo ou inimigo capital.
2o Havendo  designação  dos  três  membros,  o  presidente indicará dentreeles o relator do processo.
3o No  caso  de  impedimento  ou  desistência  do  relator,  o presidente doConselho designará relator substituto na sessão ordinária subseqüente.
Seção II Da Defesa
Art. 8o    A partir do recebimento da notificação, o representado terá o prazo de24 horas para apresentação de defesa escrita ou verbal, que deverá estar acompanhada de provas.
Art. 9o    Transcorrido o prazo de 24 horas, sem que tenha sido apresentadaa defesa ou a indicação de provas, o presidente do Conselho deverá nomear defensor , que em prazo idêntico, oferecê-la ou requerer a produção probatória, ressalvado o direito  do  representado  de,  a  todo  tempo,  nomear  outro  de  suaconfiança ou a si mesmo defender-se.
Parágrafo único.  A escolha do defensor ficará a critério do presidente, que poderá nomear um membro nãomembro do Conselho.
Art. 10.  Ao representado é assegurado amplo direito de defesa, podendo  acompanhar o  processo  em  todos os  seus  termos  e  atos, pessoalmente ou por intermédio de procurador.
Seção III
Da Instrução Probatória
Art. 11.  Findo o prazo para apresentação da defesa, o relator procederá às diligências e à instrução probatória que entender necessárias.
1o Nos   casos  puníveis  com   suspensão  de  prerrogativas regimentais, ainstrução probatória será processada em, no máximo, 24 horas.
Art. 12.  Em caso de produção de prova testemunhal, observar-se-ão as seguintes normas:
I – a testemunha prestará compromisso e falará somente sobre o que lhe for perguntado, sendo-lhe defesoqualquer explanação ou consideração inicial à guisa de introdução;
II – ao relator será facultado inquirir a testemunha no início do depoimento e a qualquer momento que entendernecessário;
III – após a inquirição inicial do relator, será dada a palavra ao representado;
IV – a chamada para que os membros inquiram a testemunha será feita de acordo com a lista de inscrição,chamando-se primeiramente os membros do Conselho e a seguir os demais membros;
V – será concedido a cada membro o prazo de até dez minutos improrrogáveis para formular perguntas e o tempomáximo de três minutos para a réplica;
VI – será concedido aos que não integram o Conselho a metade do tempo dos seus membros;
VII – o membro inquiridor não será aparteado;
VIII – a   testemunha   não   será   interrompida,   exceto   pelo presidente ou pelo relator;
IX – se a testemunha se fizer acompanhar de advogado, este não poderá intervir ou influir, de qualquer modo, nasperguntas e nas respostas,  sendo-lhe permitido  consignar protesto  ao  presidente do Conselho, em caso de abusoou violação de direito.
Art. 13.  A Mesa, o representante, o representado ou qualquer membro poderá requerer a juntada de documentosem qualquer fase do processo até o encerramento da instrução.
Art. 14.  Considerar-se-á concluída a instrução do processo com a entrega do parecer do relator, que seráapreciado pelo Conselho no prazo máximo de cinco dias.
1o Nas   hipóteses   previstas   para   aplicação   de   pena   de suspensão e expulsão, o parecer poderá concluir pela improcedência,   sugerindo   o   arquivamento   da   representação,   ou pela procedência.
Seção IV
Da Apreciação do Parecer
Art. 18.  Na  reunião  de  apreciação  do  parecer  do  relator,  o
Conselho observará o seguinte procedimento:
I – anunciada a matéria pelo presidente passa-se a palavra ao relator, que procederá à leitura do relatório;
II – a seguir é concedido o prazo de vinte minutos, prorrogáveis por mais dez, ao representado ou seu procuradorpara defesa;
III – é devolvida a palavra ao relator para leitura do seu voto;
IV – inicia-se a discussão do parecer, podendo cada membro do Conselho usar a palavra durante dez minutosimprorrogáveis e, por cinco minutos, os membros que a ele não pertençam, sendo facultada a apresentação derequerimento de encerramento de discussão após falarem quinze ;
V – a discussão e a votação realizar-se-ão em reunião pública;
VI – ao  membro  do  Conselho  que  pedir  vista  do  processo, ser-lhe-á concedida por duas sessões, e se maisde um membro, simultaneamente, pedir vista, ela será conjunta;
VII – é  facultado,  a  critério  do  presidente,  o  prazo  de  dez minutos  improrrogáveis  ao  relator  para  a réplica  e,  igual  prazo,  à defesa para a tréplica;
VIII – o Conselho deliberará em processo de votação nominal e por maioria absoluta;
VIII – aprovado o parecer, será tido como do Conselho e, desde logo, assinado pelo presidente e pelo relator;constando da conclusão os nomes dos votantes e o resultado da votação;
Art. 19.  A   proposta   de   emenda   deste   Regulamento   será subscrita por membro do.
Art. 20.  Este  Regulamento  entra  em  vigor  na  data  de  sua publicação no grupo.

 

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